Instru o normativa n 53
5/5 18

Instru o normativa n 53

Instru o normativa n 53

Revogada pela instruÇÃo normativa n°124, de 22 de dezembro de 2015 instruÇÃo normativa nº 53, de 02 de maio de 2006. Art 1º esta instrução normativa estabelece normas gerais de tributação relativas ao imposto sobre a renda das pessoas físicas (irpf. InstruÇÃo normativa n o 3, de 24 de junho de 2014 altera a instrução normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus anexos vii e viii e inclui o anexo ix. InstruÇÃo normativa nº 54, de 5 de novembro de 2001 o secretÁrio de defesa agropecuÁria, substituto do ministÉrio da.

InstruÇÃo normativa nº 53, 06 de marÇo de 1996 dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. InstruÇÃo normativa nº 53, de 23 de outubro de 2013 o ministro de estado da agricultura n) categoria n: substrato para plantas ii - atividade ii. Regulamenta, no âmbito da justiça do trabalho, o art 5º, § 2º, da lei n 8112, de 11 de dezembro de 1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas. Processo nº 58701003139/2015-82 instruÇÃo normativa n o- 3, de 20 de abril de 2017 dá publicidade aos página 53 que publicou a deliberaÇÃo nº 1042/2017. InstruÇÃo normativa nº 53/2010 publicada no doe em 27/12/2010 altera o anexo i da instrução normativa nº 49/2010, de 13 de dezembro de 2010.

InstruÇÃo normativa nº 52, de 8 de novembro de 2005 a ministra de estado do meio ambiente, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. Instrução normativa n° 16, de 10 de dezembro de 1986 instrução normativa n° 17 instrução normativa nº 53, 06 de março de 1996. Anexo ii À instruÇÃo normativa n°53, de 31 de agostode 2017 sistema de gerenciamento de selo fiscal de controle de Água (sisagua) seÇÃo i. Instrução normativa 1737 586, 594 e 595 e 596 do decreto n º 6759, de 5 de fevereiro de 2009, na decisão do conselho do mercado comum n º 53.

Instru o normativa n 53

InstruÇÃo normativa - in n° 53, de 18 de julho de 2017, da diretoria de normas e habilitaÇÃo dos produtos regulamenta a visita técnico-assistencial para.

  • A qualimaster possui uma completa e estruturada consultoria para atender a normativa mapa n°53, de 23 de outubro de 2013 essa que estabelece as disposições e.
  • InstruÇÃo normativa mma nº 53, de 22 de novembro de 2005 art 8º - ficam revogadas a portaria ibama nº 73/03-n, de 24 de novembro de 2003 e a.
  • Art 18 excetuando-se os casos previstos no art 15 desta instrução normativa, e no procedimento vii, do art 2º.
  • InstruÇÃo normativa n° 54/2010 publicada no doe em 27/12/2010 divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus.
  • InstruÇÃo normativa sda/nº 53, de 16 de agosto de 2002 o secretÁrio de defesa agropecuÁria - substituto, do ministÉrio da agricultura, pecuÁria e.

Instrução normativa estadual - bahia nº 53 de 20 de outubro de 2013 - dispõe sobre o crédito relativo às entradas de bens destinados ao ativo imobilizado e. 1 ministério do desenvolvimento agrário instituto nacional de colonizaÇÃo e reforma agrÁria instruÇÃo normativa nº 49, 29 de setembro de 2008. InstruÇÃo normativa nº 53/pres/inss, de 22 de marÇo de 2011 dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de aposentadoria especial dos. Instrução normativa sat nº 53 de 20/01/2009 publicado no doe em 23 jan 2009 compartilhar: adota valores.